O Despachante Aduaneiro, que atua como intermediário entre as empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes, é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação.

Ele detém todo o conhecimento sobre as legislações fiscais, tributárias, e também todo conhecimento da cadeia logística.  É por isso que é tão importante para o Comércio Exterior.

 

Hoje, dia 25/04, é comemorado do dia do Despachante Aduaneiro, e antes de continuarmos, queremos prestar nossa homenagem a este importante profissional!

 

Você sabe quais as funções do Despachante Aduaneiro?

Sabe a parte burocrática do processo de importação/exportação? O tratamento administrativo do comércio exterior junto aos órgãos intervenientes, a obtenção das licenças de importação, certificações, licenças ambientais, etc? Então, são algumas responsabilidades do Despachante Aduaneiro. Listamos algumas principais atividades também, veja a seguir:

 

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro;
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade;
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro;
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia;
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas;
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira.

 

Para que o despachante aduaneiro possa atuar como representante de uma empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho aduaneiro, ele deve, primeiramente, ser credenciado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) pelo responsável legal pela pessoa jurídica, o qual também já deverá ter providenciado sua habilitação para utilizar o Siscomex.

 

Por que o Despachante Aduaneiro é tão importante para o Comércio Exterior?

O Comércio Exterior é extremamente dinâmico, e entrar nesse mundo sem uma base de conhecimento pode ser arriscado, por isso, acredite, você vai precisar do suporte de profissionais altamente qualificados e preparados.

Qualquer interpretação equivocada de uma legislação, o uso de uma classificação fiscal indevida, a descrição incompleta de uma mercadoria, a utilização de uma alíquota de imposto errada, ou qualquer não cumprimento à legislação aduaneira e fiscal, pode gerar grandes transtornos financeiros e operacionais.

Portanto, se você não quer se arriscar, conte com apoio do despachante aduaneiro, pois é um profissional que, devido ao seu amplo conhecimento, pode oferecer assessoria em diversas questões, como por exemplo:

  • Classificação do produto;
  • Orientação sobre normas e procedimentos alfandegários ou gerais para exportar e importar;
  • Formação de custos para exportar e importar;
  • Indicação de modal de transporte ou sua contratação;
  • Controle de demurrage;
  • Acompanhamento de embarques;
  • Contratação de seguros;
  • Siscoserv;
  • Entre outras soluções.

Bom, não é à toa que é um profissional considerado indispensável para o Comércio Exterior.

Mais uma vez, parabenizamos todos os Despachantes Aduaneiros pelo seu dia!