Nós já falamos por aqui sobre o OEA (Operador Econômico Autorizado).

Portanto, hoje vamos pular a parte conceitual e explorar mais sobre os principais benefícios da modalidade OEA Segurança!

Os benefícios do Programa Brasileiro de OEA são usufruídos pelas empresas certificadas em qualquer unidade aduaneira da Receita Federal do Brasil.

Veja aqui as estatísticas de 2018 do programa OEA.

OEA Segurança e seus benefícios

Reduzido percentual de canais de conferência na exportação: a seleção para canais de conferência dos despachos de exportação do exportador OEA terá percentual reduzido em relação aos demais exportadores;

Parametrização imediata das DEs: a parametrização das declarações aduaneiras do exportador OEA será executada de forma imediata, após o envio para despacho da Declaração de Exportação (DE);

Prioridade de conferência das DEs selecionadas para inspeção: a declaração de exportação do exportador OEA selecionada para conferência será processada pelas unidades da RFB de forma prioritária, permitido o seu disciplinamento por meio de ato específico emitido pela COANA;

Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro: será dispensada a apresentação de garantia no Trânsito Aduaneiro cujo beneficiário seja transportador OEA; e

Acesso prioritário dos transportadores OEA aos Recintos Aduaneiros: será dado acesso prioritário aos transportadores certificados OEA nos Recintos Aduaneiros.

É possível perceber as inúmeras vantagens que a modalidade OEA Segurança possibilita ao negócio, especialmente quando o assunto é agilidade!

Sendo assim, não se trata apenas de status de empresa certificada, mas principalmente a garantia de processos ágeis e seguros.

Afinal, por que tantos benefícios?

Os benefícios são estímulos às empresas, um dos objetivos é justamente aumentar a agilidade no fluxo do comércio exterior, garantindo maior segurança a todos.

Além disso, outro propósito do OEA é a harmonização dos processos de trabalho com outros órgãos regulatórios do comércio exterior.

Para simplificar, veja os seguintes princípios regidos pelo Programa OEA:

  • facilitação
  • agilidade
  • simplificação
  • transparência
  • confiança
  • voluntariedade
  • parceria público-privada
  • gestão de riscos
  • padrões internacionais de segurança
  • conformidade aos procedimentos e à legislação
  • ênfase na comunicação por meio digital, conforme descrito no artigo 2° da IN RFB 1.598/2015.

Considerando que este programa já esteja acessível aos operadores, que empresa atuante no ramo de comércio exterior se submeteria a permanecer às margens dos benefícios cedidos sem usufruí-los?

Repetindo a frase da própria Receita Federal: “É chegada a hora de elevar o perfil global das Aduanas, em nível mundial, como agentes principais na defesa do bem-estar econômico e físico das nações a que servem, protegendo o fluxo do comércio ao longo de toda a cadeia logística internacional.”