Trata-se de um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

Existem três modalidades de Drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos

ISENÇÃO

Há isenção dos tributos incidentes na importação quando o objetivo final é a reposição de um produto que foi importado anteriormente, com pagamentos de tributos, e utilizado na industrialização de um produto exportado.

Sendo assim, depois que o produto é exportado, a empresa tem o direito de adquirir outros insumos para reposição, agora com isenção dos impostos.

SUSPENSÃO

Trata-se da suspensão de impostos providos sobre as mercadorias importadas a serem utilizadas na industrialização de produtos que devem ser exportados.

Ela acontece no exato momento da compra de insumos (não precisa ser combinado), como peças, partes de objetos etc. A empresa deve se comprometer com a exportação do produto final.

RESTITUIÇÃO

Esta é uma modalidade pouco utilizada. Consiste na restituição dos tributos pagos sobre insumos importados (matérias-primas) que serão incluídos no processo de fabricação de produtos para serem comercializados como exportação.

A restituição ocorre quando a empresa não precisa ou não tem interesse em outras matérias para reposição de estoque, então ela solicita essa modalidade.

OPERAÇÕES ESPECIAIS

As modalidades de isenção e suspensão contam, ainda, com operações especiais, onde podemos destacar: Drawback para reposição de matéria-prima (isenção), Drawback intermediário (isenção e suspensão) e Drawback para embarcação (isenção e suspensão).

Drawback intermediário consiste na importação, por empresas intermediárias, de mercadorias para industrialização de produtos secundários, sendo esses produtos fornecidos a empresas exportadoras para a industrialização do produto final destinado a exportação.

E quais são os benefícios do Drawback para o seu negócio?

A compra de matéria-prima e insumos sem impostos é uma grande oportunidade aos negócios brasileiros e garantem melhores condições para competir com outras empresas no mercado internacional.

Tendo em vista o baixo custo de produção, é perfeitamente possível oferecer melhores preços e, ainda, aumentar as suas margens de lucro.

A grande finalidade do Drawback é impulsionar as exportações do país, e suas principais vantagens são:

  • Novas oportunidades de emprego;
  • Participação em novos mercados;
  • Maior competitividade no mercado interno e externo;
  • Probabilidade de aumento de ganhos financeiros;
  • Redução de custos na fabricação de produtos.

Agora que ficou mais claro o que é Drawback e seus principais benefícios, você já pode aproveitar essa oportunidade a favor do seu negócio, afinal, vale ressaltar que trata-se de um importante regime aduaneiro para o comércio exterior do país e, principalmente, grande possibilidade para aumentar a competitividade das empresas.

Reduza custos e leve o seu negócio para o mundo!

Veja alguns materiais que possam interessar a você:

Clique aqui para conhecer as vantagens de importar por Santa Catarina!

Baixe gratuitamente nosso Guia do Importador.